0 itens
Jurídico
- Contratos
- Contratos empresariais
- Contravenções penais
- Código de Defesa do Consumidor
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Autoral
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito das Coisas
- Direito das obrigações
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Eleitoral
- Direito Penal - Parte Especial
- Direito Penal - Parte Geral
- Direito Penal Militar
- Direito Previdenciário
- Direito Tributário
- Direitos Humanos
- ECA
- Espécies de contrato
- Estatuto do servidor
- Família e Sucessões
- História do Direito
- Impostos
- Lei de Falências
- Lei de Improbidade Administrativa
- Lei do Super Simples
- Licitações e Contratos
- Locação
- Marcas & Patentes
- Noções Gerais de Direito
- Nova Lei dos Domésticos
- Novo Código de Ética e Estatuto da OAB
- Novo CPC
- Novo Processo Civil
- Novo Processo de Execução
- Novo Processo do Trabalho
- Português Jurídico 1
- Português Jurídico 2
- Prática Processual Penal
- Processo Penal
- Processo Tributário
- Psicologia Jurídica
- Reforma da Previdência
- Reforma trabalhista
- Títulos de crédito
Noções Gerais de Direito
por Lauro R. Escobar Jr.
Direito objetivo e Direito subjetivo. Direito público e Direito privado. Sistema jurídicos. Lei: conceito, características, classificação e elaboração das leis. Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei 4.657/42). Vigência das leis no tempo, princípio da obrigatoriedade, integração da norma jurídica, interpretação das leis, conflito das normas no tempo e vigência das leis no espaço.
Todos os direitos reservados a Barros, Fischer & Associados. Copyright © 2011