RESUMÃO LIVROS

Processo Penal

por Fernanda Maria Zichia Escobar

Princípios gerais da ação penal. Inquérito policial. Ação penal. Provas no Processo Penal. Prisão, liberdade provisória, fiança e relaxamento da prisão em flagrante. Processos em espécie: procedimento ordinário, rito sumário, procedimento sumaríssimo. Procedimentos especiais: rito especial do Tribunal do Júri; crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos; crimes contra a honra; crimes contra a propriedade imaterial; crimes de entorpecentes. Processos de crimes de entorpecentes. Assistente de acusação. Sentença. Habeas corpus. Mandado de segurança. Recursos do Processo Penal.

Atenção: Na primeira página, item Formas de abertura do IP, subitem Identificação, a Lei 10.054/00 foi revogada pela Lei 12.037/09.

ISBN: 978-85-7711-159-6
6 páginas
Preço sugerido: R$ 19,90