RESUMÃO LIVROS

Direito Tributário

por Marcos Antônio Oliveira Fernandes

Fontes do Direito Tributário. Poder de tributar. Princípios. Imunidades. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Processo judicial tributário: medidas propostas pelo sujeito passivo e pelo sujeito ativo da obrigação tributária. Quadro dos impostos previstos na Constituição: impostos da União; impostos dos Estados e do Distrito Federal; impostos dos Municípios e do Distrito Federal.

ISBN: 978-85-88749-43-6
6 páginas
Preço sugerido: R$ 19,90